quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Inception Brasil: Constituição Tiririca, a origem

Inception é o titulo do excelente filme de Christopher Nolan – “A Origem”. Do latim incipere, significa princípio, o momento da inserção de algo. O autor conhece profundamente os níveis mentais onde se travam as batalhas reais, individuais ou coletivas, entre ficção e realidade. Classificado como ficção, o filme é uma parábola sobre a natureza humana e sua capacidade de, ela sim, produzir ficções na vida real. É sobre sonhar e viver o irreal, sobre cobiça e roubo de sonhos, inocular ideias em si e nos outros, sobre perdas reais de tempo, de rumo e de vida; sobre a origem e as consequências das inceptions.

As ideologias políticas do século passado foram inceptions exemplares desse tempo. A Constituição Brasileira é subproduto retardatário delas, um sonho dentro de outro, e origem dos pesadelos políticos e econômicos do País. Agora mesmo estamos revivendo na televisão as excentricidades de um dos pesadelos – as eleições, o lado mais visível da origem e do princípio, a Constituição tiririca – uma erva daninha e também o nome do candidato símbolo deste sistema político. Tiririca gera tiriricas.
No filme de Nolan, o marido Cobb inseriu ideias fictícias em Mal, a esposa, levando-a por isso ao suicídio real. Os políticos fazem o mesmo com a sociedade através de leis e campanhas eleitorais.

Na lógica do filme, para perceber que o sonho acabou as pessoas precisam morrer (no sonho) ou levar um chute real na canela. No Brasil sem lógica, os políticos não se permitem morrer em seus sonhos nem percebem os chutes que levam na canela. E não acordam.

Para saber se estão acordadas ou sonhando, as pessoas (no filme) precisam olhar para um objeto real, um totem. Aqui, os políticos criam totens virtuais para adorar e se deitar eternamente, e sonhar – a pétrea Constituição Cidadã do Dr. Ulisses é o principal. E sempre ronda o suicídio.

Como sonho, a Carta brasileira tem o mérito de ter sido legítima. Porém, imprópria para o país e para estes tempos. Sua origem é apenas a velha relação cobiçosa entre Arena e MDB – a débil democracia e o velho corporativismo – que celebraram um pacto de interesses e, na celebração, conceberam a idéia da primeira inception: uma Assembléia Constituinte não exclusiva. E nasceu a mimada fille du dimanche.

A Constituição de 1988 não é fruto de uma relação sóbria e honesta, como seria a de uma Assembleia exclusiva. Não houve independência nem reflexão estratégica capaz de estabelecer um pensamento nacional. Prevaleceram interesses subalternos que dirigiram questões de fundo, dentre elas a modernização do Estado – que não ocorreu. Fizeram coisas simplórias, um lado capitulou no aspecto da democratização e outro no da manutenção de vantagens, o que de algum modo interessava a ambos. Não fez melhor do que já havia – consolidou direitos e miudezas corporativas, e expurgou fragmentos estranhos à democracia. Mas inseriu ou manteve outros, estranhos à economia e à razão política. Assim, constituiu-se num pequeno e rudimentar sonho, mas se fez totem virtual, inception a ser inoculada na sociedade.

Derivaram dela dois grandes pesadelos: o sistema econômico e o sistema político, meros arranjos internos do sonho, o que no filme leva ao limbo ou ao suicídio real. Copiaram modelos de estado e sistemas econômicos velhos, e desde então o País está superado, como ficou claro logo no ano seguinte, em 1989, no despertar da Europa oriental, quando o mundo também percebeu que o sonho acabou. Mas não copiaram o que deveriam ter copiado – os sistemas políticos. Nisto, meramente costuraram retalhos velhos a antigos panos novos, entregando ao país uma roupa feia, caipira e que rasga fácil, porque neste caso “a costura não fixa” (Lucas 5:36).

Keynes não precisou ver o filme de Nolan para expressar nossa atual urgência de encontrar um caminho institucional rápido para sair destas ficções e despertar – “no longo prazo todos estaremos mortos”. É necessário perceber os chutes na canela, enxergar a realidade e absorver as regras novas da relação com o mundo globalizado. Internamente, amadurecer e “desmilitarizar as mentes” – na expressão do filme –, abandonar os bunkers ideológicos, inceptions construídas sobre vaidades intelectuais e impulsos justiceiros, todos equivocados. Despertar os nossos poucos kachigumi de seus pesadelos crônicos de luta de classes, e lhes contar que esta guerra, assim como a Segunda Guerra Mundial, também já acabou. E não há perdedores nem ganhadores.

No lado econômico, o mandamento real e inevitável é uma nova governança entre estado e mercado – o doméstico e o global cada vez mais sem distinção. Avançar para os padrões globais da superdemocracy e da prevalência de liberdades econômicas – tributária, trabalhista, financeira e a desburocratização. Livrar o país dos velhos interesses menores ou corporativos. Despertos como o Chile, separar imediatamente economia e política. Fazer o que não fez a Argentina nos últimos vinte anos – e por isso o limbo.

No lado político, realidades nos chutam as canelas há tanto tempo que é incompreensível seguir dormindo quanto à proporcionalidade racional no Parlamento, o voto distrital e facultativo, e uma lei eleitoral realista. Já é insuportável o pesadelo de uma eleição como a que está em cartaz no rádio e na televisão.

Necessário agir rápido, durante e também depois deste jogo eleitoral lúdico, mas logo, para evitar o limbo ou o suicídio de Mal, a sociedade. Despertar para a realidade é convergir para o ponto óbvio: o sistema político e seus personagens têm que morrer neste pesadelo que inocularam na sociedade.

O fim urgente das inceptions brasileiras – as ficções econômicas e políticas – deveria ser a ocupação do futuro presidente a partir da campanha. Verdade e realidade são as portas do caminho que o País precisa trilhar, com abandono das mentiras e dos sonhos próprios de uma demorada adolescência civilizatória.

A realidade possível – um Brasil maduro e moderno – será pelo menos melhor que este pesadelo exótico do horário eleitoral gratuito, tão pueril quanto seu perfeito símbolo: inception Tiririca, produzido pela inception original, a Constituição tiririca.
Autor: Juarez Dietrich

terça-feira, 17 de agosto de 2010

Pequeno tratado da polidez

A psicóloga Paula Gomide tem recebido com rabo de olho as notícias sobre a “lei da palmada” – nome popular dado ao projeto do presidente Lula que pretende proibir, com os rigores da Justiça, os tapinhas dados pelos pais para educar os filhos. A desconfiança da estudiosa é natural: o mundo por onde transita há mais de duas décadas é o da violência extrema, no qual os tapas não só doem como transformam crianças e adolescentes em infratores, criminosos e até psicopatas.

Pesquisadora gabaritada e seguidora assumidíssima da controversa corrente behaviorista – nome próprio da Psicologia Com­portamental –, Paula não se lembra de ter visto um estudo sério no Brasil sobre os tais efeitos nefastos da palmada doméstica. Daí se resignar e preferir não se alistar junto à maioria dos seus colegas de ofício, favoráveis ao remendo na legislação e ao enquadramento dos pais que usem outro método para educar que não a palavra.

“O governo olhou uma parte da questão. Deveria punir também o xingamento, tão prejudicial quanto. Mas o debate criado por Lula pelo menos vem a calhar: mostrou que temos muito ainda a conversar sobre o assunto, já que sabemos pouco a respeito”, pondera, com conhecimento de causa.

No início da década de 90, a psicóloga deixou pasma a banca da Universidade de São Paulo (USP) ao apresentar um estudo então inédito em que relacionou violência familiar e atitudes antissociais de adolescentes em conflito com a lei. Podia ser um bom trabalho, regado a rapapés, recomendado para publicação e relegado ao esquecimento em alguma estante ou à devoção de algum discípulo. Mas não foi o caso.

A londrinense radicada em Curitiba ofereceu a seus avaliadores não só tabelas e revisão bibliográfica – carregou para os corredores da mais importante universidade brasileira sua experiência na Colônia Queiroz Filho, em Piraquara, hoje Educandário São Francisco. Era sem dúvida uma pioneira.

Ainda que às vésperas da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, 1991, àquela altura não havia teses de peso sobre as atitudes e origens dos jo­­vens internados nas antigas Febens e similares. Muito menos levantamentos capazes de detalhar o que os teria levado ao pior dos mundos, ou um teste seguro para identificar famílias que funcionam como fábricas de contraventores. Pois Paula veio com os braços cheios. Era como se tivesse se infiltrado na cozinha, nos quartos e na intimidade da moçada colocada atrás das grades da colônia.

A resposta para as atrocidades que muitos garotos cometeram estava num repertório macabro sofrido na infância, formado por surras de machucar, abuso psicológico sem fronteiras e violência sexual na maioria das vezes. “Desafio. Vá ao sistema prisional e às unidades de ressocialização de adolescentes: 95% dos que estão lá passaram por essas situações na infância”, afirma a mu­­lher suave, mas capaz de colocar um auditório em polvorosa com suas provocações.

Em conversa com a Gazeta do Povo, Paula Gomide – professora aposentada da Universidade Federal do Paraná (UFPR), docente das universidades Evangélica e Tuiuti e presidente da Sociedade Brasi­leira de Psicologia – falou das palmadas que mais doem e soltou farpas contra o sistema de amparo a adolescentes infratores e, via de regra, deu um “sacode barata voa” no lugar-comum. A quem interessar possa, a mulher que desafiou sumidades como o jurista Dalmo Dallari – pasmo na fatídica banca da USP ao saber das mudanças de atitudes nos jovens com quem ela trabalhava em Piraquara – não para de surpreender.

A propósito, ela acaba de dar alta a um jovem parricida com quem travou contato no Projeto Fênix – unidade da Secretaria da Criança e da Juventude –, onde atuou por dois anos, sem, claro, gozar do conforto da unanimidade. Como quem dá notícias de um filho, conta que o rapaz vai bem, obrigado: “Passou em quatro vestibulares, mudou de cidade e começou nova vida.” Também não precisa mais de guarda-costas. Um ex-interno que a ameaçava de morte acabou assassinado por traficantes. “Avisei que ele não deveria ser solto.”

Está tudo bem: nos últimos anos, embalada pelas teorias Comte-Sponville e por Confúcio, a psicóloga que não deixa ninguém indiferente deu uma guinada em seu repertório e anuncia a prática da virtude como um remédio para a chaga da violência juvenil. “E pensar que a resposta para os conflitos poderia ser tão simples. Uma política pública obrigando todo mundo a ser polido? Ah, eu adoraria.”, diverte-se.

Confira trechos da conversa com a Gazeta do Povo:

A senhora é a favor da “lei da palmada”?

(risos) Complicado. Estudo há muitos anos o comportamento antissocial e os efeitos do abuso físico no desenvolvimento da criança. O abuso inclui bater, espancar, utilizar objetos para machucar, enforcar, queimar... Todas essas ações deixam de ser educativas para se tornarem agressivas. São punições violentas, não ensinam nada. A literatura universal determina que essas práticas são altamente prejudiciais. A criança fica com raiva, com medo, não relaciona o ato que fez com o certo e o errado....

Da palmada para a surra seria um passo...

A palmada é um tapinha na mão, no bumbum. Essa é a definição. Mas há pesquisas mostrando que a palmada tem um efeito nocivo no desenvolvimento das crianças? Não. A criança põe o dedo na tomada e a mãe dá um tapinha na mão. Ela só fez isso: não xingou, não ficou roxa de raiva, não sacudiu a criança. Tecnicamente não causou mal ao filho. O que os pesquisadores dizem é que quem começa com a palmadinha acaba aumentando a dose. De uma palmada passa para uma surra de chinelo e de cinta.

Daí o motivo para a proibição...

O que posso dizer como pesquisadora e educadora é que existem muitos outros recursos educativos que não bater e que devem ser usados. Os pais que fazem uso disso, alegando que foram espancados ou que, mesmo criados no fer­­ro e no fogo, são boas pessoas, estão errados. O que provavelmente fez com que os surrados se desenvolvessem foi algum exemplo positivo. Não sou a favor da palmada, que fique claro. Pode­mos dizer que a intenção da “lei da palmada” é correta, mas a palmada em si não traz consequências negativas em pessoas que só exclusivamente sofreram essa modalidade de coação.

A lei, se aprovada, lhe parece uma presença ostensiva do Estado num campo que não lhe pertence?

Acho que é a intenção de dizer eduque de maneira apropriada, com carinho e não com contenção física. É correto. Mas me parece difícil seguir essa lei. Uma orientação a esse respeito é suficiente quando fazemos uma capacitação para pais. A palmada tende a terminar com a birra no supermercado ou coisa assim. Será que deveríamos ter uma sanção tão forte? Se os pais extrapolam, batem e machucam, deixando vergão, tirando alimentação, penso que é hora de a sociedade discutir os castigos físicos. O Código Penal já pune quem passa do limite. Um pai agressor pode perder o poder familiar.

Desde o início de agosto, quando o assunto ganhou impulso na imprensa, a Gazeta do Povo recebeu 43 cartas de leitores sobre a palmada. Por que esse tema tem monopolizado tanto as pessoas?

Tem a ver com nossa cultura. Li um artigo sobre a punição física dos filhos entre os orientais e lá os pais têm hábitos muito mais severos: eles batem no rosto das crianças. E, para nossa surpresa, essa prática não traz consequências negativas, ao contrário do que ocorre nos EUA, por exemplo. Se um pai americano der no rosto de um filho, os efeitos negativos serão enormes, assim como a sanção social sobre ele. Na vida brasileira, a palmada leve nunca foi considerada inadequada, nem prejudicial, daí a estranheza. Talvez eu seja a única pessoa que estuda esse tema a dizer isso. Todos os meus colegas são a favor da lei. De minha parte, me preo­­cupa muito mais a negligência: ela sim é prejudicial. A “lei da palmada” é uma ideologia. Supõe que é um primeiro passo para ou­­tras agressões. Eu diria que a palmada e os gritos horríveis estão no mesmo nível. Por que não se diz que está proibido xingar a criança de burro e desgraçado? Acho que pegaram um pedacinho da questão.

O que acontece a uma criança e a um adolescente exposto aos maus-tratos?

Crianças espancadas tendem a ser antissociais e até a se tornar infratoras. A maioria dos meninos e meninas que desembarca nas unidades de ressocialização foi espancada. Tem pai que bate com frigideira na cabeça do filho, um absurdo.

Uma lei pode mudar uma cultura estabelecida sobre a criança? Diz-se que no Brasil elas são tratadas como propriedade pelos pais...

Nos últimos cinco anos tenho estudado comportamento moral. E digo: ele é o grande inibidor do comportamento antissocial. As pessoas que têm virtudes – justiça, generosidade, polidez, solidariedade –, que não roubam, não maltratam, não passam por cima, são menos propensas aos distúrbios emocionais. Mas não tem como fazer uma lei obrigando os pais a ensinarem valores. Minha pesquisa revela que a psicologia tem obrigação de colocar essas conclusões em comum, capacitando os pais para ensinarem o respeito pelo outro.

Em miúdos, uma política de valores pode mudar uma cultura sobre a educação?

Quando a gente estuda por que um indivíduo se torna alguém como o goleiro Bruno, depara-se com essa questão. Vamos à penitenciária e nos perguntamos de que famílias essas pessoas vieram e descobrimos que todos têm muito em comum: quase todos foram espancados, negligenciados, abusados psicologicamente, quando não sexualmente. Esses fatores são comuns aos criminosos de maior periculosidade. O pai e a mãe têm uma criança que deveriam amar e educar, mas no lugar espancam, xingam e abandonam. É o que basta para gerar o infrator do futuro. O Bruno teve essa história.

Como tornar um debate público a educação moral e os saberes da psicologia sobre o assunto?

O comportamento moral não é inato, mas aprendido. Quem ensina são os pais e professores, mas se aprende muito pelo modelo. Começa por dizer dizer “bom dia” e “obrigado”. Todos se sentem mui­­to bem se são respeitados. O contrário disso se chama agressão: vai do pouco caso a abrir uma geladeira sem pedir licença. Os pais de hoje não ensinam a polidez por considerá-la uma hipocrisia.

A alteridade tem o poder de amenizar estragos psicológicos sofridos na infância?

Fiz um estudo: há três anos aplico um programa de educação moral com adolescentes infratores e crianças de ONG. Elas ficam menos agressivas quando a relação com o outro começa a melhorar. O professor entra na dança: ele tem de aprender a pedir desculpa quando erra. A relação começa a ficar mais fácil. Aplicamos testes antes e depois, tudo se confirma.

A senhora tem uma longa carreira como pesquisadora. Não é curioso, a essa altura, deparar-se com o poder redentor de um elemento tão primário como a polidez?

Estou encantada. Despertei para essa possibilidade ao ler um estudo desenvolvido nos Estados Unidos com 1,2 mil famílias. Nas que havia um comportamento moral elevado não se verificavam usuários de drogas, por exemplo. Esse negócio é sério. Já me deparei com uma escola em que nenhum aluno é polido. Nem a professora. É muito fácil aparecer um agressivo num ambiente assim.

O estudo do comportamento moral é uma tendência na psicologia?

Infelizmente, não. Mas pode se tornar. Os temas são fascinantes. Ando interessada, por exemplo, no perdão terapêutico. Não se trata de um perdão no nível de Gandhi, Nelson Mandela, Madre Teresa... Não significa sair de mão dada com o inimigo. A empatia é um dos propulsores do bom relacionamento. Não adianta trabalhar para inibir o comportamento antissocial, mas criar mecanismos gerenciados pela própria pessoa e que lhe sirvam de inibidores da agressividade para o resto da vida.

É possível uma política da polidez?

Estive recentemente na Espanha, onde a polidez é vista como subserviência. Discordo: polidez é altivez. Alguém pode ser um canalha polido, claro, mas esse valor é uma porta para atitudes mais positivas. A polidez não é em si a virtude, mas o primeiro passo. Comte-Sponville, no livro Pequenos tratado de grandes virtudes, ensina que o comportamento moral é um co­­nhecimento fácil e acessível, pode ser propagado. As relações humanas ficam muito maiores com ele. É o que estamos procurando.

Um país, dois sistemas

"Sistemas (novos) de Estados devem levar em conta as limitações da nossa imaginação e a capacidade de transcender experiências passadas"
Hedley Bull

O capitalismo e a social-democracia "de manual" na Europa não tiveram tão melhor sorte que o socialismo. Pensando assim, sir Ralf Dahrendorf, professor da London School of Economics, falecido em 2009, passou seus últimos 20 anos estimulando modelos de Estado "novos, criativos, não necessariamente únicos nem originais".
Nesse período os sistemas econômicos tradicionais declinaram, como resultado de pelo menos quatro eventos tão aleatórios quanto inexoráveis: 1) Na Europa, em 1989, o fim do sistema comunista; 2) no mundo todo, o exponencial avanço da tecnologia e, com ela, 3) a globalização acelerada; e 4) nos Estados Unidos, desde 2001, a crise do sistema capitalista, disseminada também na Europa.
Esses fatos relativizaram ideologias e fronteiras, alteraram conceitos de tempo e espaço e trouxeram o renascimento, incipiente no Brasil, de uma sociedade aberta e universal - origem primitiva do homem em sociedade, agora com mais vantagens e perigos.
Em 1989 Dahrendorf já propunha "acabar também com o capitalismo", defendendo as mudanças em curso com o fim do comunismo. Vislumbrava que este seria "um grande tempo para se viver".

Para viver este tempo também no Brasil precisamos agir com estratégia, coragem e alguma convergência. É inadiável separar o que sempre foi naturalmente separado - economia e política. Fazendo isso a Alemanha obteve grande sucesso em sua reunificação. Essa é também a origem dos atuais padrões de desenvolvimento dos tigres asiáticos.

Liberdade econômica é a chave que abre a porta de uma realidade e um desenvolvimento que o brasileiro anseia. Precisamos ser rápidos para sair do incômodo 113.º lugar no Índice de Liberdade Econômica (Fundação Heritage), mais próximo de Cuba, 177.º, e da Venezuela, 174.º, do que do Chile, 11.º, e do México, 41.º.

Na monografia Brasil, Sistema 2 - Um País, Um Governo, Dois Sistemas, aprovada no curso LL.M Master of Law do Insper, em São Paulo, foi proposta a tese adotada por China e Reino Unido em Hong Kong - One Country, Two Systems Treaty -, considerada por todos a mais criativa e sábia solução institucional contemporânea, para ser adaptada aqui.

Não há mais tempo a perder sobre a urgência do País em disponibilizar domesticamente liberdades econômicas, nos padrões mundiais, para negócios, investimentos, trabalho, tributos, burocracia e segurança jurídica do sistema privado.

Não deixou de haver resistência e discussão legalista naqueles países. Sempre haverá minorias conservadoras em descompasso com os tempos, interesses corporativos sem sincronia com o interesse da maioria e até traços de xenofobia. Mas essas experiências das inovações institucionais têm tido êxito porque sua genialidade estratégica e sua simplicidade (um país, dois sistemas) prevaleceram sobre princípios tecnicistas e ficções "pétreas" comuns a todos os sistemas.

Não devemos ter muitas dúvidas de que no Brasil uma revisão constitucional será interminável na questão econômica. Corporativismos estatais e paraestatais, cartórios e sindicatos, estruturas sem utilidade para os negócios, erigidas em torno do alto tributo, da burocracia e das (in)atividades acessórias, resistirão muito à revisão constitucional. Menos, porém, a esta proposta, porque ela os preserva funcionando no sistema atual.

Não é idiossincrasia pretender que um link na raiz da Constituição possa criar o "Sistema Brasileiro de Liberdade Econômica", uma espécie de Sistema 2, simultâneo ao atual sistema, a ser definido num "Apêndice Constitucional". Restrito e autorregulamentado, com extrema transparência e baixa burocracia, esse ambiente de negócios e trabalho atrairá os investimentos de longo prazo para as demandas de infraestrutura, às quais estará especificamente dirigido. E o Brasil fará uma experiência com a simplicidade da vida no trabalho e nos negócios nos moldes dos países desenvolvidos.

Sob o mesmo governo, funcionará como um facho de luz pelo qual fluirão grandes investimentos e negócios, muito trabalho e emprego nos setores rodoviário, ferroviário, aeroviário, portuário, elétrico, de turismo, entertainment, por exemplo. Essa foi, aliás, a meta prometida para que o País pudesse receber a Copa do Mundo e a Olimpíada nos próximos anos.

Ideia-começo, como qualquer sistema beta, não propõe a adoção do Estado mínimo, mas de um projeto-piloto, benchmarking para tratar apenas dessa infraestrutura. E só então, como todo sistema beta, encubar e cultivar eventuais mudanças estruturais importantes, como de resto já ocorreu em quase todos os continentes.

Sobre países que insistem na conservação do Estado obeso de normas econômicas, Dahrendorf lembrava que "as invariâncias estruturais, os corporativismos e coisas semelhantes não levaram apenas à corrupção, mas, sobretudo, à imobilidade e, naturalmente, a uma competitividade em rápido declínio". Não há chance de ganhar neste jogo competitivo dos investimentos externos de longo prazo com um Estado tão dirigente e pesado. Mesmo competindo com os enormes Bric-dinossauros Rússia, Índia e China, todos a caminho da ginástica.

O Brasil precisa não apenas preparar as arenas para nos próximos anos abrigar os eventos desportivos mundiais, e atuar bem. Precisa ainda preparar a infraestrutura do País, porque se comprometeu com isso. Antes, por causa da urgência, precisa preparar sua arena institucional para ser um player deste outro jogo, num ambiente global já estabelecido - o da liberdade econômica. Nele prevalecem as liberdades, a estratégia, a lei e os negócios. O Brasil precisa jogar bem.
"A imaginação é mais importante que o conhecimento", dizia Einstein.
Juarez Dietrich Advogado, LL.M Master of Laws no Insper, São Paulo
(publicação do jornal O Estado de S. Paulo de 10/8/201
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segunda-feira, 17 de maio de 2010

Saúde Pública - Um dia no CRE e outro no HU

Um dia no CRE e outro no HU
Acabo de ouvir o jornalista Alexandre Garcia dizer que “infelizmente, nada vai melhorar se nos omitirmos” . E ele estava falando de um hospital público do Paraná.
Betinho também dizia: Só a participação cidadã é capaz de mudar o país
E é assim mesmo. Nosso dever é denunciar, reclamar, insistir incansavelmente nessa trajetória histórica da cidadania. Desde as primeiras reuniões em praça pública, na Grécia, somos nós, os cidadãos (moradores das cidades) que temos que “resolver” nossas questões.
Lembrando o longo percurso da cidadania, a possibilidade de tornar-se cidadão foi uma conquista que levou séculos e esteve ligada a diversos interesses históricos. A partir do século 18 e com o fim do Absolutismo, começa a nascer um novo tipo de Estado: O Estado de Direito, onde todos são iguais perante a lei.
Mas, a luta continua. Ser cidadão não é só ter uma certidão de nascimento. É ajudar a criar novas realidades. É ser agente de mudança. É estar imbuído em construir um mundo ecologicamente correto, economicamente viável, socialmente justo e culturalmente aceito.
É também construir consciências.
É tarefa que não termina. Não é como um dever de casa, onde faço a minha parte, apresento e pronto, acabou. Enquanto seres inacabados que somos, sempre estaremos buscando, descobrindo, criando e tomando consciência mais ampla dos direitos.
Então, vamos fazer a nossa parte .
Embora já possamos constatar a diferença do perfil do profissional médico, tanto no atendimento no PAC como no HU, ainda falta bastante para que sejamos dignamente atendidos pelo Setor Público, que existe para nos atender. Sua missão - a razão de sua existência – é prestar um serviço a nós, cidadãos. Nós, cidadãos, somos o foco.
Contarei duas histórias, uma vivida no HU (Hospital Universitário) e a outra no CRE (Centro Regional de Especialidades).
Acompanhei uma pessoa idosa para consulta no HU. É bom comentar que o atendimento dos médicos residentes tem sido impecável. Mas, para ser atendido, há que ser encaminhado pelo UBA (Unidade Básica de Atendimento) e o agendamento pode demorar bastante. Mas, chegado o dia agendado (um dia de fevereiro) , rumamos ao HU, às 7 da manhã, para poder ser um dos primeiros. Fomos atendidos às 11:30 h e o médico achou melhor pedir outra endoscopia. Nova fila, para agendamento do exame. Chegada a vez, o idoso mostra à atendente o pedido do médico e ela, consultando o Sistema, pergunta: “Por que o senhor quer fazer outra endoscopia?” (o paciente havia feito o primeiro exame em dezembro). Continua: “O senhor não veio em dezembro? Por que?” E eu intervenho, dizendo: “Ele veio, sim, mas o médico pediu novo exame.” Ela pergunta: “Mas por que? “ E aí dizemos, juntos, que não poderíamos responder, que somente o médico deveria saber o motivo. Ela considerou a resposta “mal-educada” e reclamou da “nossa grosseria”.
Constrangidos diante desse tratamento, resolvi pedir para falar com a encarregada do setor. Contei-lhe o sucedido e ela respondeu, de forma autoritária e grosseira: “Vocês sabem quanto a estagiária ganha para atender esse monte de gente? Seiscentos reais! “
Calei-me, claro, diante de tamanho despreparo.
Mas, insistindo em minha condição de cidadã civilizada e sonhadora, tentei falar com o Prof. Pompeu. “Qual é o assunto?”, perguntou-nos outro atendente. “Reclamação”, dizemos. “Ligue para a Ouvidoria”, informou.
Chegando em casa, tentei comunicar-me por telefone, mas não foi possível. Consegui o e-mail da Ouvidora e fiz um relato sucinto, acompanhado de elogios aos dirigentes pelas grandes mudanças havidas no HU.
Senti-me aliviada por ter colaborado com a administração do Hospital, pois se estivesse no lugar do administrador, ficaria agradecida em poder melhorar o atendimento, preparar os estagiários para esse mercado tão competitivo, que, aliás, é tarefa implícita da empresa que contrata o estagiário.
Nunca recebi nenhum retorno dessa minha contribuição cidadã. Será que se ofenderam também?
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No CRE
Depois de aguardar muito tempo para ter um agendamento com médico cardiovascular, partimos para a esperada consulta. Saimos às 6 da manhã e ao chegar no CRE vimos que já era tarde, pois havia muita gente aguardando o mesmo profissional - idosos que já haviam estado na semana anterior e o médico não tinha podido atendê-los. Depois de verificar o documento pessoal e o Cartão do SUS, a atendente pede a folha de encaminhamento do Posto. O idoso não a encontra e apesar de constar na agenda o nome do paciente, a atendente diz: “Se o doutor estiver de mal-humor, ele não atende sem encaminhamento.” Enquanto esperamos, vamos pedindo a Deus que o doutor esteja de bom humor. São 8 horas e o doutor não chegou. Às 9 h, uma das atendentes (essas, sim, amáveis) avisou que o doutor estava fazendo uma cirurgia de emergência. Os idosos que haviam estado na semana anterior falaram logo: “OUTRA VEZ?” Eram 10:30 h e resolvemos não arriscar. Voltamos para casa, pedindo a Deus que o problema de saúde se resolva pela fé.
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Uma outra observaçãozinha: Contando essa história do CRE a algumas pessoas, disse-me uma ex-secretária de médico que seu antigo chefe gostava muito de videogame e internet e pedia que ela avisasse os pacientes que ele estava em cirurgia urgente.
Izabel Dietrich de Vergara
Simples cidadã

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Alegrias da velhice, João Ubaldo Ribeiro

Até ficar velho, operação antigamente simples e natural, resumível na venerável sentença 'quem não morre fica velho', está se tornando cada vez mais complicado, a ponto de, receio eu, causar algumas crises de identidade nesse cada vez mais vasto contingente da população. Acho que vou sugerir a criação, nas faculdades de Filosofia, de um curso de epistemologia da velhice, porque a confusão, pelo menos entre os menos ilustrados, como eu, aumenta a cada dia. Talvez até os próprios geriatras se beneficiem desse estudo, porque tenho praticamente certeza de que, entre eles, há divergências sobre o conceito de 'velho'.

A mim, confesso, já enche um pouco o saco esse negócio. Começou, se não me falham os rateantes neurônios, com essa conversa de terceira idade, inventada pelos americanos, que são muito bons de eufemismo, como testemunha a exemplar frase 'lide com preconceito extremo', que, dizem, a CIA usava quando ordenava um assassinato. Passou a não pegar bem chamar velho de velho mesmo e agora a velharada é agredida com designações tais como 'boa idade', 'melhor idade', 'feliz idade' e outras qualificações ofensivas. E, dentro dessas categorias, já me contaram que há subcategorias. Ninguém mais é velho, fica até feio o sujeito hoje em dia dizer que é velho.
De minha parte, reivindico apenas alguns direitos, entre os quais devo ressaltar não ser obrigado a entrar na fila dos idosos dos bancos. Aliás, a não entrar em fila de idoso nenhum, a não ser que, na hora, o que raramente sucede, isso apresente alguma vantagem. Fila de banco é uma furada séria, porque não só alguns de nossa variegada turma ou são surdos ou requerem primeiros socorros se começam a lhes explicar o que significa 'o sistema caiu', por exemplo. Me contaram que, numa agência aqui do bairro, uma senhora teve um pitaco, porque pensou que isso queria dizer que o banco falira e suas economias de viúva tinham ido juntar-se à vaca no brejo.
Imagino que, pelo tom acima, que talvez alguém entre vocês tenha antecipado que vou lembrar outra vez o que Jorge Amado, entre as incontáveis peças de sabedoria que me presenteou ao longo de nossa convivência de décadas, me disse a respeito da velhice. Aliás, vou dar um furo de reportagem - sou do tempo do furo de reportagem, espero ser cumprimentado pela direção do jornal. Jorge não me falou somente uma vez sobre a velhice, embora não fosse seu assunto favorito. Há muitas outras frases, mas não se destaca entre elas somente a que divulguei aqui: 'Compadre, já me falaram muito das alegrias da velhice, mas ainda não me apresentaram a nenhuma.' Teve outra, saquem agora o tremendo furo: 'Compadre, não importa o que lhe digam, a gente não aprende nada com a velhice; a única coisa que a gente aprende com a velhice é que velhice é uma merda.'

Entrevendo os setentinha a média distância, temo que, como tudo mais que o compadre me ensinou, isso tudo seja a impiedosíssima verdade. Pode ser que, a depender da categoria empregada, eu não seja velho (cartas sobre o que é ser velho, principalmente as escritas por velhos como eu, que vão dizer que a velhice está na mente etc., etc., para o editor, por caridade), mas, outro dia, não lembro onde, fui descer dois degraus do palco aonde havia antes subido e quatro jovens pressurosas me apararam as costas e me seguraram os cotovelos como se eu fosse um hipopótamo paraplégico tentando um salto ornamental. Eu talvez pareça um hipopótamo paraplégico, mas sou no máximo uma anta com artrite e ainda tenho lepidez bastante para descer um meio-fio com relativa confiança. (A velhice não está na mente, está nas juntas.)
Quanto ao aspecto didático da velhice, também parece confirmar-se o que me falou meu amigo. A vida pode ensinar alguma coisa e geralmente ensina, embora quase sempre a gente aprenda tarde demais - besteira, esse negócio de 'nunca é tarde demais', costuma ser tarde demais mesmo. Mas a velhice mesmo só ensina o que ele disse. Certo, talvez eu não seja velho o suficiente para esta confirmação, mas os indícios são claros. Calçar meias, para citar um caso, já me parece uma modalidade olímpica e nem me passa pela cabeça alcançar um centésimo do índice. Um dos meus joelhos volta e meia faz um barulho alarmante, dói uma besteirinha e depois volta ao silêncio enigmático com que minhas noites são atormentadas por visões de ossinhos se esfarelando, enquanto eu vou à banca de jornal. E por aí vai, o pudor me cala.

Mas Jorge não testemunhou o que hoje testemunho. As alegrias da velhice, afinal, não são meramente individuais. E não é que agora vejo o Brasil a transformar-se mesmo num grande canteiro de obras? Falam até que o Bolsa Família será gradualmente extinto, pois o governo vai chamar cada beneficiário e dar a ele um emprego. Claro, não há empregos nem para os que estão fora do BF, mas também não se pode querer tudo. E as coletividades que agora verão instalar-se a concórdia e a prosperidade, através dos Territórios da Cidadania? Até mesmo as eleições municipais, freqüentemente causa de rancor e hostilidade, deverão ser bem mais tranqüilas. E, finalmente, o Big Brother Brazil deixou de ocupar o primeiro lugar entre as contribuições do Brasil para o progresso da Humanidade neste século. Agora, através da visão e da generosidade do Nosso Guia, o Brasil deu um passo muito à frente de Orwell e até do BBB. Não disse ele que d. Dilma Roussef é a mãe do PAC? O PAC não é o nascimento de um novo Brasil, para o povo e não para a Zelite? Então, além do Nosso Guia, temos a nossa Big Mother. Perfeito, até do ponto de vista psicanalítico. A única desvantagem sobre o BBB é que eles não deixam a gente ver o que eles fazem, mesmo entrando compulsoriamente para o pay-per-view.


sexta-feira, 20 de março de 2009

Pátria Madrasta Vil

Premiada pela UNESCO, Clarice Zeitel, de 26 anos, estudante que termina faculdade de direito da UFRJ em julho, concorreu com outros 50 mil estudantes universitários. Ela acaba de voltar de Paris, onde recebeu um prêmio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) por uma redação sobre 'Como vencer a pobreza e a desigualdade'




PÁTRIA MADRASTA VIL

Onde já se viu tanto excesso de falta? Abundância de inexistência. .. Exagero de escassez... Contraditórios? ?
Então aí está! O novo nome do nosso país! Não pode haver sinônimo melhor para BRASIL.
Porque o Brasil nada mais é do que o excesso de falta de caráter, a abundância de inexistência de solidariedade, o exagero de escassez de responsabilidade.
O Brasil nada mais é do que uma combinação mal engendrada - e friamente sistematizada - de contradições.
Há quem diga que 'dos filhos deste solo és mãe gentil.', mas eu digo que não é gentil e, muito menos, mãe. Pela definição que eu conheço de MÃE, o Brasil está mais para madrasta vil.
A minha mãe não 'tapa o sol com a peneira'. Não me daria, por exemplo, um lugar na universidade sem ter-me dado uma bela formação básica.
E mesmo há 200 anos atrás não me aboliria da escravidão se soubesse que me restaria a liberdade apenas para morrer de fome.
Porque a minha mãe não iria querer me enganar, iludir. Ela me daria um verdadeiro Pacote que fosse efetivo na resolução do problema, e que contivesse educação + liberdade + igualdade. Ela sabe que de nada me adianta ter educação pela metade, ou tê-la aprisionada pela falta de oportunidade, pela falta de escolha, acorrentada pela minha voz-nada-ativa. A minha mãe sabe que eu só vou crescer se a minha educação gerar liberdade e esta, por fim, igualdade. Uma segue a outra... Sem nenhuma contradição!
É disso que o Brasil precisa: mudanças estruturais, revolucionárias, que quebrem esse sistema-esquema social montado; mudanças que não sejam hipócritas, mudanças que transformem!
A mudança que nada muda é só mais uma contradição. Os governantes (às vezes) dão uns peixinhos, mas não ensinam a pescar.
E a educação libertadora entra aí. O povo está tão paralisado pela ignorância que não sabe a que tem direito. Não aprendeu o que é ser cidadão.
Porém, ainda nos falta um fator fundamental para o alcance da igualdade: nossa participação efetiva; as mudanças dentro do corpo burocrático do Estado não modificam a estrutura. As classes média e alta - tão confortavelmente situadas na pirâmide social - terão que fazer mais do que reclamar (o que só serve mesmo para aliviar nossa culpa)... Mas estão elas preparadas para isso?
Eu acredito profundamente que só uma revolução estrutural, feita de dentro pra fora e que não exclua nada nem ninguém de seus efeitos, possa acabar com a pobreza e desigualdade no Brasil.Afinal, de que serve um governo que não administra? De que serve uma mãe que não afaga? E, finalmente, de que serve um Homem que não se posiciona?
Talvez o sentido de nossa própria existência esteja ligado, justamente, a um posicionamento perante o mundo como um todo.
Sem egoísmo. Cada um por todos...
Algumas perguntas, quando auto-indagadas, se tornam elucidativas. Pergunte-se: quero ser pobre no Brasil? Filho de uma mãe gentil ou de uma madrasta vil? Ser tratado como cidadão ou excluído?
Como gente... Ou como bicho?

sexta-feira, 13 de março de 2009

A excoumunhão da vítima

A EXCOMUNHÃO DA VÍTIMA

Miguezim de Princesa

I
Peço à musa do improviso
Que me dê inspiração,
Ciência e sabedoria,
Inteligência e razão,
Peço que Deus que me proteja
Para falar de uma igreja
Que comete aberração.

II
Pelas fogueiras que arderam
No tempo da Inquisição,
Pelas mulheres queimadas
Sem apelo ou compaixão,
Pensava que o Vaticano
Tinha mudado de plano,
Abolido a excomunhão.

III
Mas o bispo Dom José,
Um homem conservador,
Tratou com impiedade
A vítima de um estuprador,
Massacrada e abusada,
Sofrida e violentada,
Sem futuro e sem amor.

IV
Depois que houve o estupro,
A menina engravidou.
Ela só tem nove anos,
A Justiça autorizou
Que a criança abortasse
Antes que a vida brotasse
Um fruto do desamor.

V
O aborto, já previsto
Na nossa legislação,
Teve o apoio declarado
Do ministro Temporão,
Que é médico bom e zeloso,
E mostrou ser corajoso
Ao enfrentar a questão.

VI
Além de excomungar
O ministro Temporão,
Dom José excomungou
Da menina, sem razão,
A mãe, a vó e a tia
E se brincar puniria
Até a quarta geração.

VII
É esquisito que a igreja,
Que tanto prega o perdão,
Resolva excomungar médicos
Que cumpriram sua missão
E num beco sem saída
Livraram uma pobre vida
Do fel da desilusão.

VIII
Mas o mundo está virado
E cheio de desatinos:
Missa virou presepada,
Tem dança até do pepino,
Padre que usa bermuda,
Deixando mulher buchuda
E bolindo com os meninos.

IX
Milhões morrendo de Aids:
É grande a devastação,
Mas a igreja acha bom
Furunfar sem proteção
E o padre prega na missa
Que camisinha na lingüiça
É uma coisa do Cão.

X
E esta quem me contou
Foi Lima do Camarão:
Dom José excomungou
A equipe de plantão,
A família da menina
E o ministro Temporão,
Mas para o estuprador,
Que por certo perdoou,
O arcebispo reservou
A vaga de sacristão.