terça-feira, 16 de agosto de 2011
Entrevista direta no fígado: essa ministra deveria ser cogitada para ir para o Supremo. Infelizmente, não está. Mas vejam sua franqueza e coragem
Amigos do blog, agora que a ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie se aposentou, aos 63 anos, e a presidente Dilma cogita de indicar para a vaga outra mulher, vejam se não é uma ótima ideia o nome da ministra do Superior Tribuna de Justiça Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão fiscalizador do Judiciário.
Leiam a entrevista que se segue, vejam a franqueza e a coragem da ministra Eliana Calmon. Não se me lembro de ter lido declarações de um magistrado sobre as mazelas e problemas do Judiciário tão sinceras e diretas como essas da incrível entrevista que a ministra concedeu ao jornalista Rodrigo Rangel, de VEJA — em setembro do ano passado. O título original é o que vai abaixo. Não percam.
Ah, antes que me esqueça: o nome da ministra NÃO está entre os cogitados pela presidente Dilma para o Supremo. Diante do que a ministra diz, vocês verão que isso não é surpresa.
A corte dos padrinhos
A nova corregedora do Conselho Nacional de Justiça diz que é comum a troca de favores entre magistrados e políticos
A ministra Eliana Calmon é conhecida no mundo jurídico por chamar as coisas pelo que elas são. Há onze anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana já se envolveu em brigas ferozes com colegas — a mais recente delas com o então presidente Cesar Asfor Rocha.
Recém-empossada no cargo de corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra passa a deter, pelos próximos dois anos, a missão de fiscalizar o desempenho de juízes de todo o país.
A tarefa será árdua. Criado oficialmente em 2004, o CNJ nasceu sob críticas dos juízes, que rejeitavam a ideia de ser submetidos a um órgão de controle externo. Nos últimos dois anos, o conselho abriu mais de 100 processos para investigar magistrados e afastou 34.
Em entrevista a VEJA, Eliana Calmon mostra o porquê de sua fama. Ela diz que o Judiciário está contaminado pela politicagem miúda, o que faz com que juízes produzam decisões sob medida para atender aos interesses dos políticos, que, por sua vez, são os patrocinadores das indicações dos ministros.
Por que nos últimos anos pipocaram tantas denúncias de corrupção no Judiciário?
Durante anos, ninguém tomou conta dos juízes, pouco se fiscalizou. A corrupção começa embaixo. Não é incomum um desembargador corrupto usar o juiz de primeira instância como escudo para suas ações. Ele telefona para o juiz e lhe pede uma liminar, um habeas corpus ou uma sentença. Os juízes que se sujeitam a isso são candidatos naturais a futuras promoções. Os que se negam a fazer esse tipo de coisa, os corretos, ficam onde estão.
A senhora quer dizer que a ascensão funcional na magistratura depende dessa troca de favores?
O ideal seria que as promoções acontecessem por mérito. Hoje é a política que define o preenchimento de vagas nos tribunais superiores, por exemplo. Os piores magistrados terminam sendo os mais louvados. O ignorante, o despreparado, não cria problema com ninguém porque sabe que num embate ele levará a pior. Esse chegará ao topo do Judiciário.
Esse problema atinge também os tribunais superiores, onde as nomeações são feitas pelo presidente da República?
Estamos falando de outra questão muito séria. É como o braço político se infiltra no Poder Judiciário. Recentemente, para atender a um pedido político, o STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal.
A tese que a senhora critica foi usada pelo ministro Cesar Asfor Rocha para trancar a Operação Castelo de Areia, que investigou pagamentos da empreiteira Camargo Corrêa a vários políticos.
É uma tese equivocada, que serve muito bem a interesses políticos. O STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal. De fato, uma simples carta apócrifa não deve ser considerada. Mas, se a Polícia Federal recebe a denúncia, investiga e vê que é verdadeira, e a investigação chega ao tribunal com todas as provas, você vai desconsiderar? Tem cabimento isso? Não tem. A denúncia anônima só vale quando o denunciado é um traficante? Há uma mistura e uma intimidade indecente com o poder.
Existe essa relação de subserviência da Justiça ao mundo da política?
Para ascender na carreira, o juiz precisa dos políticos. Nos tribunais superiores, o critério é única e exclusivamente político.
Mas a senhora, como todos os demais ministros, chegou ao STJ por meio desse mecanismo.
Certa vez me perguntaram se eu tinha padrinhos políticos. Eu disse: “Claro, se não tivesse, não estaria aqui”. Eu sou fruto de um sistema. Para entrar num tribunal como o STJ, seu nome tem de primeiro passar pelo crivo dos ministros, depois do presidente da República e ainda do Senado. O ministro escolhido sai devendo a todo mundo.
No caso da senhora, alguém já tentou cobrar a fatura depois?
Nunca. Eles têm medo desse meu jeito. Eu não sou a única rebelde nesse sistema, mas sou uma rebelde que fala. Há colegas que, quando chegam para montar o gabinete, não têm o direito de escolher um assessor sequer, porque já está tudo preenchido por indicação política.
Há um assunto tabu na Justiça que é a atuação de advogados que também são filhos ou parentes de ministros. Como a senhora observa essa prática?
Infelizmente, é uma realidade, que inclusive já denunciei no STJ. Mas a gente sabe que continua e não tem regra para coibir. É um problema muito sério. Eles vendem a imagem dos ministros. Dizem que têm trânsito na corte e exibem isso a seus clientes.
E como resolver esse problema?
Não há lei que resolva isso. É falta de caráter. Esses filhos de ministros tinham de ter estofo moral para saber disso. Normalmente, eles nem sequer fazem uma sustentação oral no tribunal. De modo geral, eles não botam procuração nos autos, não escrevem. Na hora do julgamento, aparecem para entregar memoriais que eles nem sequer escreveram. Quase sempre é só lobby.
Como corregedora, o que a senhora pretende fazer?
Nós, magistrados, temos tendência a ficar prepotentes e vaidosos. Isso faz com que o juiz se ache um super-homem decidindo a vida alheia. Nossa roupa tem renda, botão, cinturão, fivela, uma mangona, uma camisa por dentro com gola de ponta virada. Não pode. Essas togas, essas vestes talares, essa prática de entrar em fila indiana, tudo isso faz com que a gente fique cada vez mais inflado. Precisamos ter cuidado para ter práticas de humildade dentro do Judiciário. É preciso acabar com essa doença que é a “juizite”.segunda-feira, 11 de julho de 2011
Branco, honesto, contribuinte, eleitor, hetero... Pra quê?
Hoje, tenho eu a impressão de que o "cidadão comum e branco" é agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios, afrodescendentes, homossexuais ou se autodeclarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos.
Assim é que, se um branco, um índio e um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles! Em igualdade de condições, o branco é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior.
Os índios, que, pela Constituição (art. 231), só deveriam ter direito às terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado. Menos de meio milhão de índios brasileiros - não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também - passaram a ser donos de 15% do território nacional, enquanto os outros 185 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% dele.. Nessa exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não-índios foram discriminados.
Aos 'quilombolas', que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de quilombos, e não os afrodescendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito.
Os homossexuais obtiveram do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef o direito de ter um congresso financiado por dinheiro público, para realçar as suas tendências - algo que um cidadão comum jamais conseguiria!
Os invasores de terras, que violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que o governo considera, mais que legítima, meritória a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem esse 'privilégio', porque cumpre a lei.
Desertores, assaltantes de bancos e assassinos, que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de 4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para 'ressarcir' aqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos.
E são tantas as discriminações, que é de perguntar: de que vale o inciso IV do art. 3º da Lei Suprema?
Como modesto advogado, cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios.
( *Ives Gandra da Silva Martins é renomado professor emérito das universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado do Exército e presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo ).
INCISO IV DO Art. 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL A QUE SE REFERE O DR. IVES GRANDA, NA ÍNTEGRA:
"promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação."
"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto".
(Senado Federal, RJ. Obras Completas, Rui Barbosa. v. 41, t. 3, 1914, p. 86)
domingo, 26 de junho de 2011
Eles trocam carreiras promissoras por uma vocação: ensinar - Educação - Notícia - VEJA.com
Recrutados pelo programa Ensina!, jovens formados nas melhores universidades do país começam a lecionar nas piores escolas públicas
Nathalia Goulart
Reprodução
Jovens fazem parte da primeira turma recrutada pelo Ensina! (Divulgação)
Para o engenheiro aeronáutico Lúcio Carlos Signore Júnior, de 23 anos, recém-graduado pela respeitada Universidade de São Paulo (USP), conseguir uma colocação no mercado de trabalho não é tarefa difícil. Antes mesmo de se formar, ele recebeu duas propostas de emprego. Recusou ambas. Optou, então, por uma carreira a que jovens como ele – egressos de cursos concorridos das melhores instituições de ensino superior do país – dificilmente aspiram. Desde janeiro, Lúcio ensina matemática para crianças da oitava e nona séries do ensino fundamental em duas escolas municipais localizadas na favela carioca Cidade de Deus, a mesma que inspirou o filme homônimo. Não se trata de trabalho voluntário. Para conseguir o emprego, Lúcio enfrentou um processo seletivo rigoroso, cuja concorrência chegou a 75 candidatos por vaga, promovido pela organização não-governamental Ensina!.
O programa traz para o Brasil a fórmula bem-sucedida do Teach For America, em atividade há duas décadas nos Estados Unidos e que já se espalhou por vinte países. A proposta é recrutar os melhores estudantes das melhores universidades e treiná-los para lecionar nas piores escolas do ciclo fundamental de seus países por dois anos. "Para que esses jovens abracem a causa, é preciso que descubram o impacto que podem exercer sobre alunos do ensino básico. Nesse sentido, a experiência em sala de aula é insubstituível: graças a ela, eles se sentem inspirados a trabalhar pela mudança, onde quer que estejam, pelo resto de suas vidas", diz a americana Felicia Cuesta (leia entrevista completa), uma das diretoras do Teach For All, rede que integra todos os programas inspirados no Teach For America espalhados pelo mundo.
O Rio foi a primeira cidade brasileira a abraçar a ideia e testar o formato. Desde o início do ano letivo corrente, Lúcio e outros 31 jovens oriundos de instituições nacionais conceituadas lecionam em 14 escolas municipais da capital fluminense que acumulam notas baixas no Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb), sistema do governo federal que afere a qualidade do ensino nas escolas brasileiras. Nas unidades em que Lúcio leciona, por exemplo, as notas variam entre 2,8 e 3,4, em uma escala de zero a dez. A média nacional para os anos finais do ciclo fundamental de ensino (sexto a nono anos) é 4.
Em sala de aula, os jovens professores ensinam português, matemática e ciências. As aulas de roforço acontecem no contraturno, ou seja, durante a manhã, os alunos assistem ao curso regular e, à tarde, voltam à sala para repassar os ensinamentos com os professores do Ensina!. Antes de entrar na sala de aula, os jovens mestres foram treinados por professores e diretores das instituições de ensino. Com eles, aprenderam técnicas de planejamento de aulas e avaliação de alunos. Continue a ler a reportagem
A primeira avaliação dos professores será conhecida no segundo semestre. Mas o exame preliminar é animador. No curso de verão, aplicado pelos novos professores durante três semanas dos meses de janeiro e fevereiro, 118 crianças compareceram às aulas. O resultado foi um acréscimo de 2,6 pontos na média dos participantes. "Nossa meta era ver a nota das turmas subir dois pontos. Superar essa expectativa em um prazo tão curto é emocionante", conta Maíra Pimentel, diretora executiva do Ensina!.
Se seguir os passos do Teach For America, o programa brasileiro colherá resultados ainda melhores. Um estudo americano recente constatou que alunos de professores oriundos do programa obtêm desempenho até três vezes superior ao dos demais estudantes. Pesquisas brasileiras colhem resultados semelhantes. Após reunir estudos locais sobre ensino, o movimento Todos pela Educação, em parceria com o Instituto Ayrton Senna, concluiu que o aprendizado de alunos de uma mesma escola varia de acordo com a qualidade das instituições superiores nas quais se formaram seus mestres. Outra conclusão do Todos pela Educação: quando orientados e bem treinados, profissionais com formação superior "podem tornar-se excelentes professores" – ainda eles não possuam licenciatura, curso que habilita o profissional a lecionar no ciclo fundamental de ensino. É o caso do grupo do Ensina!.
A constatação de que graduados bem treinados dão bons professores é um dado especialmente relevante para o Brasil. Por aqui, 22% dos profissionais do ensino fundamental nunca pisaram em uma universidade. Entre os que chegaram ao curso superior, meio milhão ensina no ciclo básico disciplinas que nunca estudou na faculdade. Ou seja: pode ser de grande ajuda a participação dos jovens do Ensina! e de outros programas que eventualmente repitam o modelo. Os jovens professores podem ainda ser um incremento importante ao modelo de ensino, avalia Verônica Boix-Masilla, professora da Faculdade de Educação da Universidade Harvard e pesquisadora de projetos inovadores na área. "Para muitos educadores, disciplinas como história e biologia passam, com o tempo, a ser vistas apenas como uma coleção de informações que atendem exigências curriculares. Nesse contexto, recrutar os melhores profissionais recém-formados pode ser uma chance de refrescar a abordagem dessas matérias em sala de aula."
Há, contudo, quem questiona a adoção do formato por longo prazo. É o caso de Márcia Malavasi, coordenadora do curso de pedagogia da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). "Todo tipo de ajuda é bem-vinda na educação, pois essa é uma área carente de melhorias", diz "Porém, programas como esse não podem ser uma desculpa para o governo deixar de investir na capacitação de professores concursados e naqueles que ainda estão nos cursos de pedagogia. O Ensina! deve ser suporte e não substituição." Continue a ler a reportagem
Arte Ensina Teach for America
A "importação" do Ensina! para o Brasil começou há quatro anos, quando pós-graduandos e profissionais do setor privado preocupados com a (má) qualidade da educação brasileira conheceram o Teach for America e suas crias pelo mundo. A primeira oportunidade de colocar a ideia à prova em terras brasileiras surgiu no ano passado, com uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação carioca. Todos os custos do programa, inclusive o salário dos jovens professores, que gira em torno de 2.000 reais (o piso nacional do professor é de 1.187,97 reais), são bancados por patrocinadores privados como o gigante da internet Google e a consulturia McKinsey.
Assim que o processo de seleção de professores foi aberto, veio a primeira surpresa: 2.400 jovens recém-formados em universidades de ponta demonstraram interesse por uma das 32 vagas oferecidas. Daí, a relação de 75 profissionais para cada posto. É uma disputa mais acirrada do que a travada entre os candidatos à carreira de medicina no vestibular da Fuvest: 49,25.
A procura supreende ainda mais quando se considera que o programa não oferece uma carreira a longo prazo – os contratos do Ensina! se restringem a dois anos – e que a carreira de professor é uma das menos desejadas pelos brasileiros. Levantamento feito pela Fundação Victor Civita revelou que apenas 2% dos estudantes do ensino médio desejam encontrar na universidade uma carreira ligada ao ensino. "Quando um jovem recém-formado com boas perspectivas profissionais aceita um trabalho de dois anos dentro de uma sala de aula de escola pública, ele demonstra ousadia", resume Maíra Pimentel, do Ensina!.
Nos Estados Unidos, os jovens têm ainda um incentivo extra para mergulhar no Teach for America: as empresas valorizam tal experiência. Pesquisas de mercado mostram que o programa é atualmente responsável por alavancar carreiras. De acordo com a revista Business Week, a instituição já é considerada pelos universitários americanos como uma das princiapais portas de entrada para o mercado de trabalho. Não à toa, a Universidade Harvard estima que 18% de seus formandos devem se candidatar a uma vaga no Teach For America; em Princeton, a taxa de adesão deve ser de 16%.
Até o ano passado, o programa americano já havia recrutado mais de 20.000 jovens talentos. Desse total, 61% escolheram seguir na área da educação e mais de 35% ainda atuam como professores, mesmo após o período de dois anos. Por aqui, o fenômeno pode se repetir, garante Vanessa Gomes Sampaio, de 23 anos, analista de relacões internacionais que abraçou o projeto. "Estar diariamente em uma sala de aula é desenvolver constantemente minha capacidade de liderança. Vou carregar essa habilidade para toda a minha vida profissional, seja ela dentro ou fora da sala de aula."
quinta-feira, 16 de junho de 2011
Que justiça é essa? 1 dia de prisão...
sexta-feira, 20 de maio de 2011
Uma foto do Brasil
Às autoridades presentes restou o silêncio diante das palavras de uma brasileira angustiada.
As seguintes: "Durante cada fala aqui eu pensava em como organizar a minha fala. Porque são tantas as questões a serem colocadas e tantas as angústias do dia a dia de quem está em sala de aula, que eu queria pelo menos conseguir sintetizar minimamente essas angústias.
"Como as pessoas sempre apresentam muitos números e dizem que eles são irrefutáveis, eu gostaria também de apresentar um número que é composto por três algarismos apenas, bem diferentes de tantos números que são apresentados aqui com tantos algarismos: é o número do meu salário, R$ 930, com nível superior e especialização.
"Eu perguntaria a todos aqui, mas só respondam se não ficarem constrangidos, se vocês conseguiriam sobreviver ou manter o padrão de vida que vocês mantêm, com esse salário. Certamente não conseguiriam.
"Não é suficiente nem para pagar a indumentária que os senhores e as senhoras utilizam para poder frequentar esta Casa. A minha fala não poderia partir de um ponto diferente, porque só quem está em sala de aula, só quem pega três ônibus por dia para chegar a seu local de trabalho é que pode falar com propriedade.
"Fora disso, qualquer consideração aqui é apenas para mascarar uma verdade visível a todo mundo: em nenhum governo, em nenhum momento no nosso Estado, na nossa cidade, no nosso país a educação foi uma prioridade.
"Então, me preocupa muitíssimo a posição da maioria, inclusive da secretária (de Educação) Betânia Ramalho, de não falarmos sobre a situação precária porque isso todo mundo já sabe.
"Como assim, não vamos falar da situação precária? Gente, estamos aceitando a condição precária da educação como uma fatalidade?
"Estão me colocando dentro de uma sala de aula com um giz e um quadro para salvar o Brasil, é isso?
"Salas de aulas superlotadas com os alunos entrando com uma carteira na cabeça porque não têm carteiras nas salas e sou eu a redentora do País? Não tenho condições, muito menos com o salário que recebo.
"A secretária disse que não podemos ser imediatistas, que precisamos pensar a longo prazo. Mas a minha necessidade de alimentação é imediata. A minha necessidade de transporte é imediata, a necessidade dos alunos de ter uma educação de qualidade é imediata.
"Eu gostaria de pedir aos senhores que se libertem dessa concepção extremamente equivocada, e digo isso com mais propriedade do que os grandes estudiosos: parem de associar a qualidade da educação com professor dentro da sala de aula.
"Não há como ter qualidade em educação com professores trabalhando em três turnos seguidos, multiplicando seus salários: R$ 930 de manhã, R$ 930 de tarde, R$ 930 de noite para poder sobreviver. Não é para andar com bolsa de marca nem para usar perfume francês.
"É para pagar a alimentação de seus filhos, para pagar a prestação de um carro que muitas vezes compram para se locomover mais rapidamente entre uma escola e outra.
"Não me sinto constrangida de apresentar meu contracheque, porque penso que o constrangimento deve ser de vocês.
"Lamento, mas deveriam todos estar constrangidos. Entra governo e sai governo e o que se solicita de nós é paciência e tolerância.
"Quero pedir à secretária paciência também porque nós não aguentamos mais esse discurso.
"Não podemos ser responsabilizados pelo caos que na verdade só se apresenta para a sociedade quando nós estamos em greve, mas que está lá todos os dias dentro da sala de aula, em todos os lugares.
"São muitas questões mais complexas que precisariam ser postas aqui. Mas infelizmente o tempo é curto e é isso que eu gostaria de dizer em nome dos meus colegas que pegam três ônibus para chegar ao local de trabalho, em nome dos estudantes que estão sem aula agora por causa da greve, mas que ficam sem aula por muitos outros motivos."
É isso. Embora não seja apenas isso.
Dora Kramer - O Estado de S.Paulo